BlueRobot.comA Anatel descaradamente infringe o código de defesa do consumidor ao obrigar a contratação de um segundo serviço não necessário. Alguém faz algo? Não.
A Anatel também descaradamente adia a abertura do mercado de telecomunicações de 2002 para 2005 a pedido da Telefônica e da Abranet com a desculpa de que precisam de mais tempo para se adaptarem ao novo mercado liberalizado. Alguém faz algo? Não.
A Anatel se diz defensora dos direitos dos consumidores. Ao mesmo tempo os consumidores reclamam da Anatel e da sua política de proteção às grandes empresas. Alguém faz algo? Não.
Fala-se muito de globalização. O FHC mesmo vive falando das suas vantagens. Mas a Anatel mantém o mercado fechado. Alguém faz algo? Não.
A Anatel promove fóruns de discussão abertos ao público. Mas os únicos com voz ativa são os advogados das empresas interessadas, da Abranet e da Telefônica. São os únicos que obtém resposta. Minhas mensagens não são respondidas, enquanto mensagens de advogados escritas de forma leiga depois das minhas são respondidas com prontidão. Alguém faz algo? Não.
No início das discussões sobre a distribuição do serviço ADSL pela Telefônica, a Anatel era favorável. Mas a criação da Abranet e a sua intervenção legal fez a Anatel voltar atrás, sob a alegação de que isso faria com que centenas de provedores de acesso fechassem as portas. Mais uma vez o consumidor fica em segundo plano. Ninguém perguntou à nós o que achávamos. Alguém faz algo? Não.
A discussão publica que a Anatel promove é ridícula porque os que opinam são os mesmos que definem as normas. É uma máfia regulamentada pelo próprio governo. Um órgão que foi criado para defender e ajudar o consumidor só defende os interesses das grandes empresas. Alguém faz algo? Não.
Você manda emails para a Anatel, pedindo explicações. Eles respondem ? Não. Alguém faz algo? Não.
O Código de defesa do Consumidor é claro: a empresa que oferecer um produto ou serviço tem obrigação de responder a quaisquer perguntas a respeito desse produto ou serviço. Mas a Telefônica não responde aos e-mails que envio pedindo para me explicarem exatamente quais caminhos são percorridos pela conexão ADSL. Alguém faz algo? Não.
Reclamo no Procon, no Cade, no Idec e ninguém se mexe. Contato a OAB e eles me devolvem uma resposta robotizada: Contrate um advogado. O próprio Código de Defesa do Consumidor também não funciona. Alguém faz algo? Não.
Vou até o Ministério Público, procuro dois dias por um promotor que possua conhecimentos de internet. Descubro que nenhum deles sequer sabe o que é ADSL. Como posso mover uma ação contra as empresas e seus advogados extremamente bem informados sem um promotor que entenda do assunto? E um juíz? Será facilmente enganado pelos advogados e dará ganho de causa às empresas. Alguém faz algo? Não.
Ligo para os Jornais Folha e Estado de São Paulo e não encontro um único jornalista interessado na matéria. Quando menciono ADSL, vem a pergunta: O quê é isso? E como funciona? Fica a minha palavra contra a palavra dos advogados das grandes empresas. E o Estadão deixou claro que sequer se interessaria pelo assunto. A Folha tentou ouvir mas logo em seguida desistiu. O jornal Agora foi ao meu escritório. Fez uma entrevista na qual entreguei todos os documentos, incluindo um e-mail de um representante do Comitê Gestor da Internet afirmando que essa prática apesar de ser prejudicial ao consumidor era legal. Mostro o código do consumidor. Dois dias depois recebo uma ligação dizendo que a matéria não será mais publicada. Alguém faz algo? Não.
Folha e Estado são acionistas de provedores, assim como a Telefônica. A Globo é acionista de TV à cabo, o SBT tem um provedor. Os grandes veículos de mídia estão de rabo preso com a situação. Nenhum têm interesse em estimular uma discussão sobre esse assunto. A Veja, a Isto É e a Exame sequer responderam aos e-mails. A Editora Abril também é acionista de TV à cabo. Alguém faz algo? Não.
Estamos presos dentro de um círculo controlado por uma verdadeira máfia. Diversas empresas com ligações ocultas ou não, sempre explorando os consumidores. Nenhum órgão de defesa do consumidor parece possuir a informação e os meios para ajudar, nem parecem muito preocupados em aprender a respeito. O consumidor reclama. Eles recebem um técnico da Telefônica que os enrola e tudo fica por isso mesmo, sem que eles sequer verifiquem a veracidade das informações. Alguém faz algo? Não.
Pois está na hora de alguém fazer algo. E esse alguém somos nós. Divulguem essa campanha. Enviem perguntas aos órgãos competentes. Liguem para os jornais. Montem associações. Encham as caixas postais e telefones dos Ombudsmans de perguntas e reclamações. Façam valer a força que nós temos. Pois somos nós que fazemos dessas empresas o que elas são, e podemos acabar com elas numa piscar de olhos.
Não podemos fazer como os órgãos de controle e sermos coniventes com essa situação. Chega de passar por idiota! Vamos acabar com a máfia da banda larga!!!
Paulo C. Dionísio